Aviso de Privacidade para Dados Educacionais

1. Finalidade

Este aviso explica os cuidados relacionados a informações de estudantes inseridas no ProfePlan por professores, gestores ou instituições.

2. Princípio da minimização

Insira somente informações necessárias para a finalidade pedagógica.

Sempre que possível, utilize:

• iniciais;
• pseudônimos;
• códigos;
• identificação interna;
• descrição sem identificação direta.

3. Informações que devem ser evitadas

Evite inserir, salvo necessidade legítima e autorização adequada:

• CPF;
• RG;
• endereço residencial;
• telefone pessoal;
• documentos;
• fotografias;
• biometria;
• dados financeiros;
• prontuários;
• laudos completos;
• histórico médico extenso;
• informações familiares sem finalidade pedagógica.

4. PDI e inclusão

Informações relacionadas a PDI e inclusão devem ser tratadas com cuidado reforçado.

O ProfePlan apoia a elaboração pedagógica, mas não realiza diagnóstico médico ou psicológico.

5. Responsabilidade da instituição e do usuário

Professores e instituições devem:

• respeitar normas internas;
• verificar a base legal;
• controlar acessos;
• evitar exposição;
• manter sigilo;
• excluir dados desnecessários;
• revisar materiais gerados.

6. Inteligência artificial

Antes de enviar informações a ferramentas de inteligência artificial:

• remover dados identificadores desnecessários;
• evitar nome completo;
• utilizar descrição pedagógica objetiva;
• não enviar documentos clínicos completos;
• revisar a resposta humana e pedagogicamente.

7. Direitos

Pais, responsáveis, estudantes e instituições poderão solicitar informações ou providências pelo canal: suporte@profeplan.com.br

8. Uso direto por crianças

O ProfePlan não é destinado, nesta versão, à criação direta de contas por crianças.

Se futuramente forem criadas contas ou experiências diretamente voltadas a estudantes, deverá ser realizada nova avaliação jurídica, técnica e de produto antes da disponibilização.