Política de Privacidade do ProfePlan

1. Apresentação

A proteção da privacidade e dos dados pessoais faz parte dos compromissos do ProfePlan.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser tratados durante o acesso à landing page, a criação de uma conta, a utilização da plataforma, a contratação de planos, o contato com o suporte e o uso das ferramentas pedagógicas e de inteligência artificial disponibilizadas pelo ProfePlan.

O ProfePlan é um produto digital desenvolvido e operado por PROFEPLAN EDTECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.038.588/0001-79, com sede na Avenida do Contorno, nº 2905, Loja 01, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30110-915, Brasil.

Para assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados, o contato deverá ser realizado pelo e-mail suporte@profeplan.com.br.

2. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a:

• visitantes da landing page;
• pessoas que preenchem formulários;
• professores;
• gestores escolares;
• profissionais da educação;
• assinantes;
• usuários de planos gratuitos;
• representantes de instituições de ensino;
• pessoas que entram em contato com o suporte;
• titulares cujos dados tenham sido inseridos na plataforma por usuários autorizados.

A plataforma é direcionada principalmente a professores, gestores e outros profissionais adultos da educação.

Nesta versão do produto, o ProfePlan não é apresentado como uma plataforma destinada à criação direta de contas por crianças ou adolescentes.

3. Papéis no tratamento de dados

A PROFEPLAN EDTECH LTDA atua como controladora dos dados pessoais relacionados a:

• visitantes da landing page;
• contatos comerciais;
• cadastros de usuários;
• autenticação;
• assinatura;
• cobrança;
• suporte;
• segurança;
• comunicações institucionais;
• administração da plataforma.

Quando professores ou instituições inserem dados educacionais de estudantes, a definição dos papéis dependerá do contexto de utilização.

Em contratações institucionais, a escola, rede de ensino ou instituição contratante poderá atuar como controladora dos dados educacionais, enquanto a PROFEPLAN EDTECH LTDA poderá atuar como operadora, tratando os dados conforme as instruções da instituição e os contratos aplicáveis.

No uso individual, o usuário deve possuir autorização, competência profissional ou outra base legal válida para inserir informações de terceiros na plataforma.

4. Dados que poderão ser tratados

4.1. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser tratados:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador;
• sistema operacional;
• tipo de dispositivo;
• páginas acessadas;
• origem da navegação;
• registros técnicos;
• eventos de segurança;
• identificadores de sessão;
• preferências de cookies.

4.2. Dados de contato

Quando uma pessoa preenche um formulário ou entra em contato, poderão ser tratados:

• nome;
• e-mail;
• telefone, quando fornecido;
• instituição de ensino;
• cargo ou função;
• cidade e estado;
• conteúdo da mensagem;
• histórico de atendimento.

4.3. Dados de cadastro e conta

Para criação e utilização da conta, poderão ser tratados:

• nome;
• e-mail;
• senha armazenada de forma protegida ou credencial gerenciada pelo provedor de autenticação;
• perfil profissional;
• instituição;
• disciplinas;
• etapas e modalidades de ensino;
• preferências pedagógicas;
• plano contratado;
• status da assinatura;
• registros de login;
• configurações da conta.

A senha não deve ser armazenada em texto simples.

4.4. Dados de utilização da plataforma

Durante o uso do ProfePlan, poderão ser tratados:

• planejamentos;
• planos de aula;
• sequências didáticas;
• avaliações;
• atividades;
• materiais enviados;
• arquivos;
• comandos encaminhados às ferramentas de inteligência artificial;
• respostas geradas;
• preferências;
• histórico de uso;
• interações com funcionalidades;
• registros técnicos e de auditoria.

4.5. Dados de pagamento

Quando houver contratação de plano pago, poderão ser tratados:

• nome do titular;
• e-mail de cobrança;
• CPF ou CNPJ, quando necessário;
• endereço de cobrança;
• plano adquirido;
• valor;
• periodicidade;
• situação do pagamento;
• identificadores da transação;
• informações necessárias para emissão de documentos fiscais.

Os dados completos do cartão devem ser processados pelo provedor de pagamentos utilizado pela plataforma.

O ProfePlan não deve armazenar o número completo do cartão, o código de segurança ou credenciais bancárias completas em seu próprio banco de dados.

4.6. Dados educacionais de terceiros

Dependendo da funcionalidade utilizada, professores e instituições poderão inserir:

• nome ou identificação de estudante;
• turma;
• série;
• ano escolar;
• desempenho acadêmico;
• necessidades pedagógicas;
• adaptações;
• observações educacionais;
• informações relacionadas a planos de desenvolvimento individual;
• dados necessários para personalização pedagógica.

Os usuários devem priorizar o uso de iniciais, códigos internos, pseudônimos ou outras formas de identificação reduzida sempre que o nome completo não for indispensável.

4.7. Dados pessoais sensíveis

Algumas informações educacionais poderão revelar dados sensíveis, principalmente quando relacionadas a:

• saúde;
• deficiência;
• condições de desenvolvimento;
• necessidades educacionais específicas;
• avaliações psicológicas;
• laudos;
• informações biométricas;
• origem racial ou étnica;
• convicções religiosas;
• outras categorias protegidas pela legislação.

Esses dados somente devem ser inseridos quando forem estritamente necessários, adequados à finalidade pedagógica e amparados por base legal válida.

O ProfePlan não deve ser utilizado como repositório indiscriminado de prontuários, laudos médicos ou documentos clínicos completos.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• disponibilizar a landing page;
• responder a contatos;
• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• fornecer funcionalidades pedagógicas;
• gerar conteúdos solicitados;
• personalizar a experiência do professor;
• prestar suporte;
• administrar assinaturas;
• processar pagamentos;
• prevenir fraudes;
• proteger a plataforma;
• corrigir erros;
• melhorar funcionalidades;
• produzir métricas técnicas;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos;
• enviar comunicações operacionais;
• enviar comunicações de marketing quando existir base legal adequada;
• proteger os direitos dos usuários e da empresa.

6. Bases legais

Conforme a finalidade e a categoria dos dados, o tratamento poderá estar fundamentado em:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, mediante avaliação de necessidade e proporcionalidade;
• consentimento;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• prevenção de fraudes e segurança;
• demais hipóteses previstas na legislação.

Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as bases legais específicas aplicáveis.

No tratamento de dados de crianças e adolescentes, deverá prevalecer o seu melhor interesse.

A Política de Privacidade não deve ser utilizada como uma autorização genérica para qualquer tratamento.

Quando o consentimento for realmente necessário, ele deverá ser solicitado de forma específica, destacada, livre e informada.

7. Inteligência artificial

O ProfePlan utiliza ou poderá utilizar sistemas de inteligência artificial para auxiliar na produção de planejamentos, atividades, avaliações, apresentações, adaptações e outros materiais pedagógicos.

As respostas produzidas por inteligência artificial podem conter:

• erros;
• informações incompletas;
• inadequações;
• vieses;
• referências incorretas;
• conteúdos desatualizados;
• interpretações imprecisas.

O conteúdo gerado deve ser revisado pelo professor antes de ser utilizado.

A inteligência artificial não substitui:

• a decisão pedagógica;
• a avaliação profissional;
• a responsabilidade do professor;
• o acompanhamento da escola;
• diagnóstico médico;
• avaliação psicológica;
• decisão administrativa;
• orientação jurídica.

O ProfePlan não deve ser apresentado como sistema autônomo de decisão sobre estudantes.

8. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários, com categorias de fornecedores como:

• hospedagem e infraestrutura;
• banco de dados;
• autenticação;
• armazenamento;
• envio de e-mails;
• atendimento;
• processamento de pagamentos;
• prevenção de fraudes;
• monitoramento técnico;
• inteligência artificial;
• analytics, quando autorizado;
• contabilidade;
• assessoria jurídica;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Fornecedores identificados nesta versão:

• Vercel: hospedagem e entrega de páginas; registros técnicos de acesso.
• Supabase: autenticação, banco de dados e armazenamento; cadastro e conteúdos da conta.
• Asaas: integração de cobrança e assinaturas; dados necessários ao pagamento.
• DeepSeek, OpenAI e Google Gemini: integrações de IA utilizadas conforme a funcionalidade e a configuração do serviço; comandos e conteúdos necessários à solicitação.

O uso de uma funcionalidade não significa que seus dados sejam enviados a todos os fornecedores. O processamento depende da integração acionada. Serviços de nuvem e IA podem processar dados fora do Brasil; não afirmamos residência exclusiva em território nacional.

Para informações sobre o processamento de uma solicitação específica, contate suporte@profeplan.com.br. Evite inserir dados identificáveis de estudantes quando não forem necessários.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser utilizados os mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A relação de fornecedores e regiões de processamento deve ser mantida atualizada.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A landing page poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento técnico;
• segurança;
• manutenção de sessão;
• armazenamento de preferências;
• medição de desempenho;
• análise de uso;
• publicidade, quando aplicável e autorizada.

Cookies analíticos, publicitários ou de rastreamento não devem ser carregados antes da manifestação válida do usuário, quando dependerem de consentimento.

Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.

11. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• prestar o serviço;
• manter a conta;
• cumprir o contrato;
• atender à finalidade informada;
• cumprir obrigações legais;
• proteger direitos;
• prevenir fraudes;
• manter registros de segurança.

Quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• bloqueados;
• mantidos exclusivamente para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos.

O encerramento da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todos os registros, pois alguns dados poderão precisar ser preservados pelo prazo legal aplicável.

12. Segurança

A PROFEPLAN EDTECH LTDA adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados, os riscos envolvidos e o estágio de desenvolvimento do serviço.

As medidas poderão incluir:

• controle de acesso;
• autenticação;
• segregação de ambientes;
• registros de segurança;
• atualização de dependências;
• proteção de credenciais;
• cópias de segurança;
• restrição de permissões;
• resposta a incidentes;
• revisão de vulnerabilidades.

Nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas ou ataques. Esta página não promete segurança absoluta.

13. Direitos dos titulares

O titular poderá solicitar, conforme a legislação aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento;
• revisão de decisão automatizada, quando aplicável.

As solicitações poderão ser enviadas para: suporte@profeplan.com.br

A empresa poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do requerente e impedir acesso indevido aos dados de terceiros.

14. Crianças e adolescentes

O ProfePlan é direcionado a profissionais da educação e não deve incentivar a criação direta de contas por crianças.

Quando dados de crianças ou adolescentes forem inseridos por professores ou instituições, deverão ser observados:

• o melhor interesse do estudante;
• a necessidade pedagógica;
• a minimização;
• a segurança;
• a transparência;
• a autorização ou base legal aplicável;
• as políticas da instituição de ensino.

O usuário não deve inserir dados de menores por mera conveniência ou curiosidade.

15. Comunicações de marketing

Comunicações necessárias ao funcionamento da conta poderão ser enviadas sem finalidade publicitária, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de senha;
• segurança;
• cobrança;
• alteração de serviço;
• suporte;
• avisos importantes.

Newsletters, promoções e conteúdos comerciais deverão possuir base legal adequada e oferecer opção clara de descadastramento.

16. Incidentes de segurança

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a empresa realizará avaliação técnica e jurídica e adotará as providências aplicáveis.

Comunicações aos titulares e à autoridade competente serão realizadas quando exigidas pela legislação.

Suspeitas de incidente poderão ser comunicadas para: suporte@profeplan.com.br

17. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legais;
• novas funcionalidades;
• mudanças de fornecedores;
• mudanças de infraestrutura;
• novos tratamentos;
• aperfeiçoamentos de segurança.

A data da versão mais recente permanecerá visível no início da página.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

18. Contato

PROFEPLAN EDTECH LTDA
CNPJ 69.038.588/0001-79

Avenida do Contorno, nº 2905, Loja 01
Santa Efigênia
Belo Horizonte — Minas Gerais
CEP 30110-915
Brasil

Canal de Privacidade e Proteção de Dados:
suporte@profeplan.com.br